Tag Competência territorial CPC

Tag: Competência territorial CPC

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

Qual a regra geral de foro do CPC?

Qual a regra geral de foro do CPC?

Como são desenvolvidas as competências socioemocionais, por meio do esporte e da educação física?

Como são desenvolvidas as competências socioemocionais, por meio do esporte e da educação física?

Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

Quando ocorre a apuração de haveres?

Quando ocorre a apuração de haveres?

O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?

De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?

Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

Comparando os dados das hidrelétricas uma característica territorial positiva de belo monte é o(a)

Comparando os dados das hidrelétricas uma característica territorial positiva de belo monte é o(a)

O que é resolução de questão prejudicial?

O que é resolução de questão prejudicial?

É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

É competência privativa do Presidente da República sem possibilidade de delegação?

É competência privativa do Presidente da República sem possibilidade de delegação?

E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

Competência em razão da matéria exemplo

Competência em razão da matéria exemplo

Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

Qual é o conceito de competência definido pela Base Nacional Comum Curricular BNCC )?

Qual é o conceito de competência definido pela Base Nacional Comum Curricular BNCC )?

Qual o recurso cabível contra impugnação?

Qual o recurso cabível contra impugnação?

Quando não cabe honorarios de sucumbência?

Quando não cabe honorarios de sucumbência?

Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

O que diz o artigo 330 do CPC?

O que diz o artigo 330 do CPC?

Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

O que se entende por sub

O que se entende por sub

Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

O que é o princípio da Boa

O que é o princípio da Boa

De quem é a competência do controle da qualidade ambiental brasileira?

De quem é a competência do controle da qualidade ambiental brasileira?

Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

O que é um desempenho social?

O que é um desempenho social?

Qual é a posição do Brasil em relação aos demais países em termos de?

Qual é a posição do Brasil em relação aos demais países em termos de?

Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção?

É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção?

Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

A União Europeia, sob o ponto de vista territorial e organizacional, possui muitas vantagens

A União Europeia, sob o ponto de vista territorial e organizacional, possui muitas vantagens

O que compete à autoridade judiciária brasileira?

O que compete à autoridade judiciária brasileira?

Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

Qual e a divisão regional oficial do Brasil resposta?

Qual e a divisão regional oficial do Brasil resposta?

Dissolução união estável partilha bens novo cpc

Dissolução união estável partilha bens novo cpc

Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

Qual a competência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil?

Qual a competência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil?

Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

Qual é a diferença básica entre as 5 regiões do país e os complexos regionais?

Qual é a diferença básica entre as 5 regiões do país e os complexos regionais?

Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

Qual é a competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?

Qual é a competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?

É competência privativa do presidente da República referendar tratados convenções e atos internacionais?

É competência privativa do presidente da República referendar tratados convenções e atos internacionais?

Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?

Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?

Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

Quais são as duas competências do profissional moderno?

Quais são as duas competências do profissional moderno?

Quais são os tipos de competência na Justiça do Trabalho e qual o conceito de cada uma delas?

Quais são os tipos de competência na Justiça do Trabalho e qual o conceito de cada uma delas?

O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?

O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

É possível afirmar que a Justiça do Trabalho Justiça tem competência para o julgamento de crimes contra a organização do trabalho?

É possível afirmar que a Justiça do Trabalho Justiça tem competência para o julgamento de crimes contra a organização do trabalho?

De quem é a competência para o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho?

De quem é a competência para o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho?

O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade

Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade

De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas

De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas

Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?

Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?

Não é uma característica qualitativa da informação contábil segundo o CPC 00?

Não é uma característica qualitativa da informação contábil segundo o CPC 00?

Quais são os requisitos necessários para a modulação de efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

Quais são os requisitos necessários para a modulação de efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica?

Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica?

Que tipo de transporte vai ser priorizado no processo de maior integraçao territorial?

Que tipo de transporte vai ser priorizado no processo de maior integraçao territorial?

Quais são os critérios utilizados para a distribuição da competência?

Quais são os critérios utilizados para a distribuição da competência?

Quem tem competência e capacidade para celebrar tratados internacionais no Brasil?

Quem tem competência e capacidade para celebrar tratados internacionais no Brasil?

Competência absoluta - regra criada com base no interesse preponderante das partes.

Competência absoluta - regra criada com base no interesse preponderante das partes.

Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?

Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?

Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Quais são os requisitos necessários para que uma sentença proferida no estrangeiro seja executada no Brasil?

Quais são os requisitos necessários para que uma sentença proferida no estrangeiro seja executada no Brasil?

É possível que decisão judicial estrangeira definitiva seja cumprida no Brasil sem a necessidade de autorização do STJ?

É possível que decisão judicial estrangeira definitiva seja cumprida no Brasil sem a necessidade de autorização do STJ?

Defensoria publica caxias do sul

Defensoria publica caxias do sul

Qual o princípio que vigora na aplicação da lei processual no espaço?

Qual o princípio que vigora na aplicação da lei processual no espaço?

Qual é a diferença entre capacidade de ser parte capacidade processual e legitimidade ad causam?

Qual é a diferença entre capacidade de ser parte capacidade processual e legitimidade ad causam?

É proibida a cobrança de determinados tributos sem lei publicada no ano anterior?

É proibida a cobrança de determinados tributos sem lei publicada no ano anterior?